Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Uma empresa como um time vencedor - Por que não?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail [email protected]

Impertinência e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Governo já trabalha com saída de Renan

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.